LICC 2023
Edital

Lei de Incentivo à Cultura Capixaba - LICC - 2023

Inscrições abertas de 02/02/2023 a 30/11/2023 às 23:59

Para se inscrever é preciso ter uma conta e estar logado nesta plataforma. Clique no botão abaixo para criar uma conta ou fazer login.

Entrar

Introdução

Crie um texto de introdução.

Etapa de inscrição para habilitação de projeto cultural que tem como objetivo captação de patrocínio através da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), previsto no art. 5º-B, IX, da Lei nº 7.000/2001, que concede crédito presumido do ICMS correspondente ao valor do imposto destinado pelas empresas contribuintes a projetos culturais credenciados pela Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo.
Regulamentação: Lei n° 11.246/2021, Decreto n° 5035-R, Instrução Normativa n° 01/2023.

ATENÇÃO:
Todos os proponentes devem atualizar, e manter atualizado, seu cadastro e informações no Mapa Cultural do Espírito Santo, antes de prosseguir com o preenchimento desta ficha de inscrição, conforme estabelecido no art. 5º da Instrução Normativa Nº 01/2023.

https://secult.es.gov.br/legislacao-licc

Baixar o regulamento

Regulamento

Envie um arquivo com o regulamento. Formatos aceitos .doc, .odt e .pdf.

Enviar
{{data.entity.registrationRulesFile.name}}

Tamanho máximo do arquivo: {{maxUploadSizeFormatted}}

0%

Inscritos

Não é possível alterar o status das inscrições através desse dispositivo. Tente a partir de um dispositivo com tela maior.
Filtrar inscrição:
Inscrição Agentes Status
Nenhuma inscrição. Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados. 1 inscrição. 1 inscrição encontrada com os filtros selecionados. {{data.registrations.length}} de {{ data.registrationsAPIMetadata.count }} inscrições.
Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados.
{{ data.registrations.length }} de {{ data.registrationsAPIMetadata.count }} inscrição encontrada inscrições encontradas com os filtros selecionados.
{{reg.number}} {{reg.category}} {{reg[field.fieldName]}}

Responsável
{{reg.owner.name}}

{{relation.label}}
{{relation.agent.name}}

{{getStatusNameById(reg.status)}}