LICC 2022

Lei de Incentivo à Cultura Capixaba - LICC - 2022 - APENAS PARA RETORNO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADAS POR E-MAIL

Inscrições abertas de 01/02/2022 a 07/01/2023 às 23:59

Introdução

Crie um texto de introdução.

NOVAS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO ACEITAS. MAPA ABERTO APENAS PARA RETORNO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADAS VIA E-MAIL DE INSCRIÇÕES REALIZADAS ATÉ O DIA 30/11/2022.

Etapa de inscrição para habilitação de projeto cultural que tem como objetivo captação de patrocínio através da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), previsto no art. 5º-B, IX, da Lei nº 7.000/2001, que concede crédito presumido do ICMS correspondente ao valor do imposto destinado pelas empresas contribuintes a projetos culturais credenciados pela Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo.
Regulamentação: Lei n° 11.246/2021, Decreto n° 5035-R, Instrução Normativa n° 02/2022.

ATENÇÃO:
Todos os proponentes devem atualizar, e manter atualizado, seu cadastro e informações no Mapa Cultural do Espírito Santo, antes de prosseguir com o preenchimento desta ficha de inscrição, conforme estabelecido no art. 5º da Instrução Normativa Nº 02/2022.

https://secult.es.gov.br/legislacao-licc

Baixar o regulamento

Regulamento

Envie um arquivo com o regulamento. Formatos aceitos .doc, .odt e .pdf.

Enviar
{{data.entity.registrationRulesFile.name}}

Tamanho máximo do arquivo: {{maxUploadSizeFormatted}}

0%

Inscritos

Não é possível alterar o status das inscrições através desse dispositivo. Tente a partir de um dispositivo com tela maior.
Filtrar inscrição:
Inscrição Agentes Status
Nenhuma inscrição. Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados. 1 inscrição. 1 inscrição encontrada com os filtros selecionados. {{data.registrations.length}} de {{ data.registrationsAPIMetadata.count }} inscrições.
Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados.
{{ data.registrations.length }} de {{ data.registrationsAPIMetadata.count }} inscrição encontrada inscrições encontradas com os filtros selecionados.
{{reg.number}} {{reg.category}} {{reg[field.fieldName]}}

Responsável
{{reg.owner.name}}

{{relation.label}}
{{relation.agent.name}}

{{getStatusNameById(reg.status)}}