LICC 2022

Lei de Incentivo à Cultura Capixaba - LICC - 2022 - APENAS PARA RETORNO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADAS POR E-MAIL
Introdução
Crie um texto de introdução.
NOVAS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO ACEITAS. MAPA ABERTO APENAS PARA RETORNO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADAS VIA E-MAIL DE INSCRIÇÕES REALIZADAS ATÉ O DIA 30/11/2022.
Etapa de inscrição para habilitação de projeto cultural que tem como objetivo captação de patrocínio através da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), previsto no art. 5º-B, IX, da Lei nº 7.000/2001, que concede crédito presumido do ICMS correspondente ao valor do imposto destinado pelas empresas contribuintes a projetos culturais credenciados pela Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo.
Regulamentação: Lei n° 11.246/2021, Decreto n° 5035-R, Instrução Normativa n° 02/2022.
ATENÇÃO:
Todos os proponentes devem atualizar, e manter atualizado, seu cadastro e informações no Mapa Cultural do Espírito Santo, antes de prosseguir com o preenchimento desta ficha de inscrição, conforme estabelecido no art. 5º da Instrução Normativa Nº 02/2022.
https://secult.es.gov.br/legislacao-licc
Inscritos
Inscrição |
|
|
Agentes | Status |
---|---|---|---|---|
Nenhuma inscrição.
Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados.
1 inscrição.
1 inscrição encontrada com os filtros selecionados.
{{data.registrations.length}} de {{ data.registrationsAPIMetadata.count }} inscrições.
Nenhuma inscrição encontrada com os filtros selecionados.
{{ data.registrations.length }}
de {{ data.registrationsAPIMetadata.count }}
inscrição encontrada
inscrições encontradas
com os filtros selecionados.
|
||||
{{reg.number}} | {{reg.category}} | {{reg[field.fieldName]}} |
Responsável
{{relation.label}} |
{{getStatusNameById(reg.status)}} |
![]() |